Já faz alguns anos que fãs de mangás e animes vem assistindo a uma onda de banimentos, em grandes redes de livrarias e plataformas de animes famosas, que atinge mídias que apresentam conteúdo loli e/ou shota. E uma das causas desse "caça às bruxas" resulta de um esforço que as Organizações das Nações Unidas, através Comitê dos Direitos da Criança, desenvolve no sentido de criminalizar algumas artes japonesas. Te convido a saber mais sobre isso.
O QUE DIZ A ONU
Antes de mais nada, você deve ter noção da importância que a organização intergovernamental Organizações das Nações Unidas (ONU) tem em nossa sociedade, ela que foi criada para promover a cooperação internacional e vem cumprindo com maestria seus objetivos de manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento econômico e no progresso social, proteger o meio ambiente e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados, etc. Para isso, essa organização cria instrumentos orientadores sobre os temas pertinentes e os apresenta aos países-membros, os quais podem ou não os aceitar. A ONU existe por meio do financiamento composto por contribuições avaliadas e voluntárias dos países-membros, existindo hoje 193 países-membro, entre eles o Brasil e Japão.
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Entre os comitês que estruturam a ONU, está o importante Comitê dos Direitos da Criança (CRC), que se interessa pelo bem-estar das crianças. No ano de 2000, o CRC criou o "Protocolo Facultativo Referente à Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis para a Convenção dos Direitos da Crianças" (OPSCCRC), o qual foi assinado por diversos países-membro, inclusive o Brasil e o Japão. Vale salientar que, de acordo com o artigo 1 da Convenção da ONU, criança é "todo ser humano com idade inferior a 18 anos, a menos que, de acordo com a lei aplicável à criança, a maioridade seja atingida antes disso".
Em 2019, o CRC anunciou o rascunho de uma proposta de alteração do OPSCCRC, visando estender as medidas protetivas para o ambiente digital e, além disso, enquadrar todo conteúdo de lolis e shotas em animes e mangás como pornografia infantil. E foi exatamente aí que toda a confusão recomeçou. Saiba que essa não foi a primeira vez que a ONU fez um ataque direto às mídias japonesas.
Visando facilitar o entendimento do ponto de vista do Belas Hara, segue abaixo trecho dos Parágrafos de 61 a 64 do novo OPSCCRC proposto, em tradução livre.
E O QUE PENSA O MUNDO?
Bastaria falar aqui da opinião do Japão, que é o principal atacado nestas investidas da CRC, mas, países como os EUA, a Áustria e até uma organização que trabalha na proteção de crianças contra abusos sexuais, a Fundação Prostasia, se manifestaram contra as recomendações da ONU que visavam atingir mídias com conteúdo de lolis e shotas. Os trechos abaixo estão todos em tradução livre.
O Japão voltou a bater na tecla de que o crime apontado pela ONU nessas mídias se configura quando faz representação de uma criança existente:
Os EUA seguiram com o mesmo entendimento do Japão e declararam desejar que suas próprias leis locais prevaleçam sobre as sugestões propostas pela ONU:
A Áustria, de modo semelhante aos outros dois países, apontou a falta vínculo entre personagens fictícias e crime, informando ainda que a legislação da União Europeia (UE) já supri essa questão:
A Fundação Prostasia foi enfática ao dizer que o CRC planeja transformar milhões de fãs de animes e mangás em criminosos sexuais e que isso era uma desvirtuação da Lei da pornografia infantil. Segue teor dessa manifestação:
Com isso, a organização Fundação Prostasia motivou no ano passado uma petição contra o novo texto do OPSCCRC, intitulada "Tell the UN: Art ≠ CSEM", que juntou mais de 17 mil assinaturas.
CONCLUSÃO
Nós do Belas Hara concordamos que a pornografia infantil é crime grave e que não deve ser tolerado em hipótese nenhuma, devendo as autoridades criarem meios, cada vez mais eficazes, para identificar e punir todos aqueles envolvidos com essa prática, coibindo futuros transgressores. Reconhecemos que, todos nós, como sociedade, devemos apoiar toda e qualquer iniciativa nesse sentido.
Concordamos que, muitos dos predadores sexuais consomem sim os conteúdos de lolis e shotas. Contudo, neste momento, discordamos parcialmente do novo texto da OPSCCRC e apoiamos a posição do Japão, quando alerta que, para a arte fictícia em questão ser considerada como crime de pornografia infantil, é necessário a "representação uma criança existente". Do contrário, essa atitude generalista poderia abrir caminho para a censura destruir e criminalizar muitas formas de arte por simples desconhecimento cultural. Mas, vamos esperar as cenas dos próximos capítulos.
O QUE DIZ A ONU
Antes de mais nada, você deve ter noção da importância que a organização intergovernamental Organizações das Nações Unidas (ONU) tem em nossa sociedade, ela que foi criada para promover a cooperação internacional e vem cumprindo com maestria seus objetivos de manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento econômico e no progresso social, proteger o meio ambiente e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados, etc. Para isso, essa organização cria instrumentos orientadores sobre os temas pertinentes e os apresenta aos países-membros, os quais podem ou não os aceitar. A ONU existe por meio do financiamento composto por contribuições avaliadas e voluntárias dos países-membros, existindo hoje 193 países-membro, entre eles o Brasil e Japão.
Você também pode se interessar:
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Entre os comitês que estruturam a ONU, está o importante Comitê dos Direitos da Criança (CRC), que se interessa pelo bem-estar das crianças. No ano de 2000, o CRC criou o "Protocolo Facultativo Referente à Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis para a Convenção dos Direitos da Crianças" (OPSCCRC), o qual foi assinado por diversos países-membro, inclusive o Brasil e o Japão. Vale salientar que, de acordo com o artigo 1 da Convenção da ONU, criança é "todo ser humano com idade inferior a 18 anos, a menos que, de acordo com a lei aplicável à criança, a maioridade seja atingida antes disso".
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| Anime com lolis: Rozen Maiden |
Visando facilitar o entendimento do ponto de vista do Belas Hara, segue abaixo trecho dos Parágrafos de 61 a 64 do novo OPSCCRC proposto, em tradução livre.
61. A pornografia infantil é definida no artigo 2 do OPSC como "qualquer representação de uma criança envolvida em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, independentemente dos meios utilizados, ou qualquer representação das partes sexuais de uma criança para fins principalmente sexuais". A qualificação "por qualquer meio" reflete a ampla gama de materiais disponíveis em uma variedade de mídias, online e offline. Inclui, entre outros: material visual, como fotografias, filmes, desenhos e desenhos animados; representações de áudio; qualquer representação de mídia digital; performances ao vivo; materiais escritos impressos ou online; e objetos físicos, como esculturas, brinquedos ou ornamentos.
62. O Comitê insta os Países-membros a proibir, por lei, qualquer forma de material de abuso sexual infantil. O Comitê observa que esse material está circulando cada vez mais online e recomenda fortemente aos Países-membros que garantam que as disposições relevantes de seus Códigos Criminais cubram todas as formas de material, incluindo quando os atos listados no artigo 3.1 (c) são cometidos online e incluindo quando tal material exibe representações realistas de crianças não existentes.
63. O Comitê é de opinião que "atividades sexuais explícitas simuladas" devem ser interpretadas como incluindo qualquer material, online ou offline, que retrata ou representa qualquer pessoa que pareça ser uma criança envolvida em conduta sexualmente explícita real ou simulada e realista e / ou representações virtuais de uma criança envolvida em conduta sexualmente explícita. Essas representações contribuem para normalizar a sexualização das crianças e alimenta a demanda de material de abuso sexual infantil.
64. Além disso, pelas razões explicadas no Parágrafo 63, qualquer representação das partes sexuais de uma criança, incluindo imagens realistas dos órgãos sexuais de uma criança, para fins essencialmente sexuais, é abrangida pela definição deste crime. Quando for complicado confirmar se uma representação se destina ou é usada para "fins principalmente sexuais", o Comitê considera necessário considerar o contexto em que está sendo usada.
E O QUE PENSA O MUNDO?
Bastaria falar aqui da opinião do Japão, que é o principal atacado nestas investidas da CRC, mas, países como os EUA, a Áustria e até uma organização que trabalha na proteção de crianças contra abusos sexuais, a Fundação Prostasia, se manifestaram contra as recomendações da ONU que visavam atingir mídias com conteúdo de lolis e shotas. Os trechos abaixo estão todos em tradução livre.
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| Anime com lolis: No Game No Life |
O Japão acredita que a restrição à liberdade de expressão deve ser mantida a um mínimo e que uma consideração altamente cuidadosa precisa ser dada ao escopo da pornografia infantil. Diante disso, considerar que a pornografia é tradicionalmente chamada de objetos visualmente reconhecíveis, seja por meio de representações em áudio ou materiais escritos, deve ser cuidadosamente considerada. O Japão propõe, portanto, excluir "representações em áudio" e "materiais escritos impressos ou on-line" da terceira frase do parágrafo 61.
Além disso, pelas razões explicadas acima, se as sanções penais devem ser impostas, mesmo que o caso envolva pornografia de uma criança não existente, precisa ser cuidadosamente considerada. O Japão propõe acrescentar "na medida em que representa uma criança existente" no final do parágrafo 61. [...]
Os EUA seguiram com o mesmo entendimento do Japão e declararam desejar que suas próprias leis locais prevaleçam sobre as sugestões propostas pela ONU:
Nos Estados Unidos, a lei federal estabelece que é ilegal criar, possuir ou distribuir uma representação visual de qualquer tipo, incluindo um desenho, desenho animado, escultura ou pintura, que retrate um menor envolvido em conduta sexualmente explícita e que seja obsceno. No entanto, representações visuais (CGI, anime, etc.) onde não existe uma criança "real" são tipicamente protegidas pela Primeira Emenda (a menos que as representações visuais sejam obscenas) e pelas obrigações dos Estados Unidos sob o PIDCP.
Sugerimos que você edite o parágrafo da seguinte forma: "... insta os Estados partes a proibirem, por lei, de acordo com seus sistemas jurídicos nacionais, material de abuso sexual infantil sob qualquer forma [...]. incluindo quando esse material possui representações realistas de crianças não existentes.
A Áustria, de modo semelhante aos outros dois países, apontou a falta vínculo entre personagens fictícias e crime, informando ainda que a legislação da União Europeia (UE) já supri essa questão:
De acordo com a proposta do Comitê, desenhos e desenhos animados podem ser considerados como pornografia infantil no sentido do Artigo 2 letra c do OPSC. Neste contexto, gostaríamos de salientar que a definição de pornografia infantil na mais recente Diretiva da UE 2011/93 / UE inclui
1. representações de uma criança real (Artigo 2, letra c (i) e (ii);
1. representações de qualquer pessoa que pareça ser uma criança (Artigo 2, letra c (iii);
2. imagens realistas de uma criança (Artigo 2, letra c (iv).
Na medida em que desenhos e desenhos animados não contêm imagens realistas, não vemos a necessidade de tratá-los como pornografia infantil.
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| Anime com lolis: Youjo Senki |
Um comitê das Nações Unidas deseja que desenhos, bonecos e escritos sejam adicionados à definição legal internacional de pornografia infantil.
Não é para isso que serve a lei da pornografia infantil.
A pornografia infantil é proibida por lei porque explora a criança nela retratada. Refletindo isso, é cada vez mais chamado de material de exploração sexual infantil (CSEM).
Um desenho ou texto escrito que retrata uma criança imaginária não explora ninguém.
A liberdade de expressão ao abrigo do direito internacional só pode ser restringida por lei de formas que sejam necessárias e proporcionais para atingir um propósito permitido. Proibir desenhos animados não atende a esse teste e não há evidências de que ajudaria as crianças.
Diga às Nações Unidas que não é necessário dizer ao mundo o que podemos desenhar ou ler, e que deve manter o foco na prevenção de danos a crianças reais.
Com isso, a organização Fundação Prostasia motivou no ano passado uma petição contra o novo texto do OPSCCRC, intitulada "Tell the UN: Art ≠ CSEM", que juntou mais de 17 mil assinaturas.
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| Anime com lolis: Gochuumon wa Usagi Desu ka? |
Nós do Belas Hara concordamos que a pornografia infantil é crime grave e que não deve ser tolerado em hipótese nenhuma, devendo as autoridades criarem meios, cada vez mais eficazes, para identificar e punir todos aqueles envolvidos com essa prática, coibindo futuros transgressores. Reconhecemos que, todos nós, como sociedade, devemos apoiar toda e qualquer iniciativa nesse sentido.
Concordamos que, muitos dos predadores sexuais consomem sim os conteúdos de lolis e shotas. Contudo, neste momento, discordamos parcialmente do novo texto da OPSCCRC e apoiamos a posição do Japão, quando alerta que, para a arte fictícia em questão ser considerada como crime de pornografia infantil, é necessário a "representação uma criança existente". Do contrário, essa atitude generalista poderia abrir caminho para a censura destruir e criminalizar muitas formas de arte por simples desconhecimento cultural. Mas, vamos esperar as cenas dos próximos capítulos.
Fonte: Wikipedia; OPSCCRC; Fundação Prostasia; ANN.
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